TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

Justiça condena falsificador de documentos

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Advogado particular não pode representar INSS

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Coragem não tem idade